A vida em sociedade é cheia de benefícios e limitações que nos levam a
diversos questionamentos que pedem explicações lógicas. Há duas idéias
distintas sobre a mesma: a ideia do “fundamento natural da sociedade”, que
afirma ser a sociedade, fruto da própria natureza humana – conseqüência da
escolha – com maior número de adeptos respeitáveis e que exercem maior influência
na vida do Estado. Alguns destes são: o mais antigos é Aristóteles (séc. IV a.C.), que dizia “o homem é naturalmente um animal político” e “só um individuo de natureza vil e superior ao homem procuraria viver
isolado dos outros homens sem que a isso fosse constrangido”. Sendo diferente
dos demais animais, pois possui a razão, o sentimento do bem e do mal, do justo
e do injusto. Cícero (séc. I a.C.),
tinha a mesma ideia, dizia que “a espécie
humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas disposto, na
abundancia de todos os bens, procura o a apoio comum”. Tomás de Aquino, o mais expressivo seguidor de Aristóteles, reafirmou
o mesmo pensamento. Para esses, fatores naturais determinam que o homem procure
a permanente associação com outros homens. Na modernidade, o Italiano Ranelletti,
o mais notável, argumentou a partir das observações que o homem é induzido por
uma necessidade natural, sendo o associar uma condição essencial de vida. O que
não ocorre com os demais irracionais que se agrupam por mero instinto, sem,
contudo haver aperfeiçoamento. A ideia é que “a sociedade é o produto da conjugação de um simples impulso associativo
natural e da cooperação da vontade humana”.
A outra ideia oposta, afirma que a sociedade é, tão-só, o produto de um
acordo de vontades, uma espécie de contrato hipotético entre os homens – seus
autores são classificados de contratualistas.
O ponto comum entre eles é a negativa do impulso associativo natural, elevando
a vontade humana justificando a existência da sociedade. Citam a “A República de
Platão” para falar de organização social tal como fez os Utopista do século
XVI, como Thomas Moore, ou Tommaso Campanella em “Cidade do Sol”. Descrevem uma
organização social isenta de males e das deficiências que viam em todas as
sociedades. Exemplo disso é a obras de Thomas Hobbes, “Leviatã”, publicado e
1651. Sua expressão clássica é: “guerra
de todos contra todos”, o homem luta quando é ameaçado ou estando inseguro,
passando a agredir antes de serem agredidos. Hobbes e suas leis de: a) cada homem deve esforçar-se pela
paz, enquanto tiver esperança de alcançá-la, deve buscar e utilizar todas as
ajudas e vantagens da guerra; b)
cada um deve consentir, em acordo com os demais, considerando o necessário para
a paz e a defesa de si mesmo, renunciando seu direito a tudo, para satisfazer a
relação com todos, em comum liberdade concedida com respeito a si próprio. Para
ele, uma comunidade é formada por acordo. Com isso nasce o conceito de Estado
como sendo uma pessoa denominada de soberano
com poder absoluto, e cada um dos que o rodeiam é seu súdito. No final do séc.
XVII, os trabalhos de Locke, mas a oposição clara e sistematizada, reagiram às
idéias absolutistas de Hobbes. Montesquieu defendia as leis naturais que levam
o homem a escolher a vida em sociedade, resultante da consciência de si, e da
sua condição e de seu estado. Rousseau retomou a linha de apreciação de Hobbes,
explicando a existência e a organização social, adotando posição semelhante à
de Montesquieu do “bom selvagem”. Ele afirmava que a ordem social é o direito
sagrado para todos, vindo não da natureza, mas das convenções. Essa ideia é que
cada indivíduo pode ter uma vontade própria legislada pela “liberdade e igualdade”. Muitas das idéias de Rousseau são
consideradas fundamentais para a democracia. Como exemplo, temos a
predominância da vontade popular, a liberdade natural e busca de igualdade.
Atualmente predomina a aceitação de que a sociedade é resultante natural do
homem, sem excluir a participação da consciência e da vontade humanas. Mas não
se pode negar a influencia prática que o contratualismo exerceu com suas idéias
democráticas. “A sociedade organizada é o centro, e o homem como um ser social
não vive isolado fora dela”.
Trabalho
apresentado no curso de teologia pelo então bacharelando José Francisco, hoje
pastor na Igreja Presbiteriana de Ipanguaçu-Rn.
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