Numa época em que cada vez mais se reconhece a importância da preservação do meio ambiente, os cemitérios também passaram a ser motivo de preocupação, porque muitos não são ecologicamente corretos. Se não forem observadas as medidas de segurança ambiental, os cadáveres se tornam perigosos poluentes. Porém, não existe legislação específica e sequer um órgão destinado a fiscalizar eventuais contaminações.
O processo de decomposição de um corpo leva, em média, dois anos e meio e dá origem a um líquido chamado necrochorume, formado por 60% de água, 30% de sais minerais e 10% de substâncias orgânicas, duas delas altamente tóxicas: a putresina e a cadaverina.
Este composto é eliminado durante o primeiro ano após o sepultamento. Trata-se de um escoamento viscoso, com a coloração acinzentada que, com a chuva, pode atingir o aqüífero freático, ou seja, a água subterrânea de pequena profundidade.
O geólogo e professor universitário em São Paulo, Lezíro Marques Silva, que há quase 30 anos dedica-se a pesquisas sobre o tema, verificou a situação em 600 cemitérios do País. Constatou que cerca de 75% deles poluem o meio ambiente.
Primeiro porque não tomam o devido cuidado com o sepultamento dos cadáveres e, depois, pela localização em terrenos inapropriados. O ideal, segundo ele, seria haver um limite de dois metros acima do lençol freático para o sepultamento de um morto.
O professor acrescenta que a cremação dos cadáveres também é fator poluente, com a emissão de gases na atmosfera, caso os equipamentos utilizados não estejam instalados de forma conveniente. Os fornos crematórios, alerta, merecem uma fiscalização rigorosa, o que não vem acontecendo.
Resolução do Conama, órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente, foi o primeiro instrumento de alcance nacional a regulamentar a instalação e o funcionamento de cemitérios no Brasil.
Os administradores dos cemitérios vão ter de cumprir uma série de exigências, como a manutenção de distância mínima de 1,5 m do fundo das sepulturas para o lençol freático e de 5 m da área de sepultamento para o limite do cemitério.
A resolução também submete os cemitérios ao processo de licenciamento ambiental, abrindo a possibilidade de simplificação de padrões para cemitérios de pequeno porte (menos de 500 jazigos), localizados em cidades com menos de 30 mil habitantes e que não integrem complexos urbanos ou regiões metropolitanas.
Até a publicação da resolução do Conama, a questão era regida por leis estaduais ou municipais específicas.
Fonte: Folha Universal online
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